Termos gerais de utilização

1. Objeto

Encontros Casuais Brasil («o site») é um serviço de anúncios classificados destinado exclusivamente a adultos. Permite aos seus utilizadores publicar e consultar anúncios de encontros entre pessoas maiores de idade e consentientes, e entrar em contacto através das ferramentas do site.

A utilização do site implica a aceitação plena e integral dos presentes termos. Se não aceitares estes termos, não deves utilizar o site.

2. Acesso e idade

O site é estritamente reservado a pessoas com 18 anos completos, ou com a maioridade legal do seu país de residência se esta for superior. Ao aceder ao site, certificas que cumpres esta condição.

O editor reserva-se o direito de pedir um comprovativo de idade e de suspender qualquer acesso em caso de dúvida.

3. Gratuitidade

A consulta dos anúncios, a publicação de um anúncio e a resposta a um anúncio são gratuitas. Nenhuma funcionalidade do site é cobrada ao utilizador.

A criação de uma conta de chat pode dar origem a um redirecionamento para um serviço parceiro, que dispõe dos seus próprios termos de utilização e da sua própria política de privacidade. Estes termos são-te apresentados antes de qualquer registo nesse parceiro.

4. Anúncios

Todo o anúncio publicado é revisto antes de aparecer. O editor pode recusar, alterar ou retirar um anúncio sem ter de se justificar, nomeadamente se violar as regras abaixo ou a lei.

São proibidos: os anúncios que proponham ou solicitem uma prestação a troco de remuneração ou vantagem; os anúncios que mencionem ou visem menores; os conteúdos que envolvam animais, violência não consentida ou qualquer prática ilegal; os contactos diretos no texto ou nas fotos; os conteúdos discriminatórios ou difamatórios; a usurpação de identidade e a utilização de fotos de que não detenhas os direitos.

Ao publicar um anúncio, garantes que o seu conteúdo e as suas fotos te dizem respeito, que deténs os direitos necessários, e concedes ao editor uma licença não exclusiva de reprodução e representação no site, pela duração da publicação.

Para lançar e animar a comunidade, o editor pode publicar anúncios redigidos pela sua equipa. São assinalados como tal no aviso legal do site e retirados progressivamente a favor dos anúncios dos membros.

5. Comportamento

Comprometes-te a respeitar os outros utilizadores, a não enviar mensagens não solicitadas em massa, a não assediar e a não utilizar o site para fins comerciais ou publicitários.

Qualquer incumprimento pode levar à eliminação dos anúncios e ao bloqueio do acesso, sem aviso prévio.

6. Responsabilidade

O editor aloja conteúdos publicados por terceiros e não é parte nas relações entre utilizadores. Não garante nem a exatidão dos anúncios, nem a identidade dos membros, nem o desfecho de um encontro. És o único responsável pelas tuas trocas e pelos teus encontros, e cabe-te tomar as precauções habituais (local público para um primeiro encontro, avisar alguém próximo, etc.).

O editor faz tudo para garantir a disponibilidade do site, mas não pode ser responsabilizado por uma interrupção, uma perda de dados ou um dano indireto.

7. Denúncia e remoção

Qualquer pessoa pode denunciar um anúncio a partir da página do anúncio ou através da página de contacto. As denúncias são tratadas em 48 h úteis. Um membro pode apagar o seu próprio anúncio a qualquer momento com a sua ligação de gestão.

8. Propriedade intelectual

A estrutura do site, os seus textos próprios, o seu grafismo e os seus elementos de software estão protegidos. Qualquer reprodução sem autorização é proibida. Os anúncios continuam a ser propriedade dos seus autores.

9. Alteração dos termos

O editor pode alterar os presentes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página. Continuar a utilizar o site após uma alteração vale como aceitação.

10. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei do país do editor indicado no aviso legal. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, os tribunais competentes serão os da sede do editor.